Limites e features

In English. What an account can do comes from the plan's features; each operation declares the features it needs and answers 403 without them. Plans also carry quotas (documents per period, SMS and WhatsApp messages) that answer 400 when exhausted. This guide lists the features, the operations behind each one, the quotas, the size and time limits, and the caches. Text in Brazilian Portuguese.

Features do plano

Features são as capacidades do plano do grupo de faturamento da conta. partners_v1_features_list devolve as da conta, com id e descrição. Cada operação da referência declara as suas na descrição e na extensão x-required-features do OpenAPI; sem alguma delas, a resposta é 403 com corpo vazio. Operações sem feature exigem só a chave válida e a conta vinculada.

Feature	O que libera
`documents`	Tudo sobre documentos: listagens, downloads, informações, campos de formulário, mapeamento de assinaturas, pasta, exclusão e solicitação de assinaturas em documento existente.
`documents_signatures`	Criar documento para assinatura a partir de arquivo, consultar a situação, adicionar, editar, remover e reenviar signatários, cancelar assinaturas e alterar métodos adicionais de autenticação. Sempre junto de `documents`.
`integrations`	Webhooks (listar, cadastrar, remover) e contatos (junto de `contacts`).
`contacts`	Contatos pessoa e empresa: consultar, criar ou atualizar e remover. Junto de `integrations`.
`categories`	Categorias: listar, criar, consultar, atualizar, remover e ativar ou desativar.
`custom_models`, `default_models`	Modelos de formulário: listar modelos, criar formulários e consultar os campos de formulário de um documento. Modelos próprios da conta e modelos padrão, respectivamente; as operações pedem as duas.
`folder_writer`	Criar pastas. Listar pastas não exige feature.
`groups`	Listar grupos da conta.
`document_informations`	Listar os campos de informação da conta.
`only_signature`	Adicionar usuários com `onlyForSignature` verdadeiro (perfil `User`).

Sem feature: listar contas, features e planos, trocar o logotipo, listar papéis de signatário, listar pastas e adicionar, listar e alterar a situação de usuários.

Além das features, o plano habilita recursos que aparecem só quando usados: envio por SMS e WhatsApp, biometria facial nos métodos adicionais de autenticação e campos de informação no documento. Pedir um recurso que o plano não tem responde 400, com a mensagem em errors.

Cotas

Documentos. Criar um documento para assinatura (partners_v1_document_signatures_create_from_file) ou a partir de formulário (partners_v1_forms_create) consome um documento da cota do plano. Cota esgotada responde 400.
SMS e WhatsApp. Enviar o link ou o código por esses canais consome a cota do canal. Esgotada, a operação responde 400.
Lembretes. reminderFrequency envia lembretes automáticos por e-mail, até 3 por signatário.

As cotas não são consultáveis pela API; acompanhe pelo aplicativo.

Tamanhos, formatos e prazos

Limite	Valor
Corpo da requisição	Até 70 MB. Como os arquivos vão em base64 (cerca de 33% maiores que o binário), isso acomoda arquivos de até aproximadamente 50 MB.
Formatos de documento	PDF, DOC e DOCX. DOC e DOCX são convertidos para PDF. PDF com senha ou com edição bloqueada é recusado.
Logotipo da conta	PNG, JPG ou JPEG, em base64.
URL de download	Válida por 5 minutos; cada chamada gera uma URL nova.
Webhook	Resposta 2xx em até 20 segundos; até 5 tentativas em caso de falha.
Requisições por chave	Sem limite hoje. Prefira webhooks a consultas repetidas; se um limite for criado, ele será anunciado no changelog.

Áreas de assinatura (signatureAreas) precisam apontar para páginas que existem no arquivo; página inexistente responde 400.

Caches

Listagem	Cache
Pastas (`partners_v1_folders_list`)	Até 3 horas. Criar uma pasta pela API invalida o cache da conta.
Grupos (`partners_v1_groups_list`)	Até 3 horas.
Modelos de formulário (`partners_v1_form_templates_list`)	Até 3 horas.
Papéis de signatário (`partners_v1_document_signature_roles_list`)	Até 1 hora.

Alterações feitas no aplicativo podem demorar esse tempo para aparecer nessas listagens.

Situação da conta

Período de teste (isTrial): ao expirar, as rotas da conta respondem 401 com o motivo em detail.
Grupo de faturamento sem plano ativo: 401 com o motivo em detail.
Conta inativa ou desvinculada: sai de partners_v1_accounts_list e responde 401.

Veja Autenticação e contas e Erros.

Este guia também existe em Markdown, e o conjunto completo da documentação em llms.txt.